Processo 343008/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/07/2022 19:13
Autuado em 01/07/2022 19:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3262/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2022 Acórdão   3262/ 2022 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2022 Acórdão   3262/ 2022 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/07/2022 Acórdão   1182/ 2022 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Representante GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS
Procuradores: GUSTAVO FOGASSA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:01/07/22)
Interessado GEAN CARLOS BAREA SCHNEIDER
Interessado MAXWELL SCAPINI
Interessado MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

Juntadas
DataDescrição
08/08/2022 10:07 AR do ofício OCN - 1319/22 - DP
27/07/2022 16:06 do Protocolo 410830/22
26/07/2022 10:37 AR do ofício OCN - 1318/22 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2022 Ofício de Contraditório   1318/ 2022   
DP  12/07/2022 Ofício de Contraditório   1319/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2023 2897 Acórdão nº 3262/2022
08/12/2022 2888 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2022 de 14/12/2022
26/07/2022 2800 Acórdão nº 1182/2022
13/07/2022 2791 Despacho Processual Diverso nº 613/2022
05/07/2022 2785 Termo de Distribuição de Processo nº 3100/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 10:16 DP  
15/12/2022 18:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 109/2023 -
27/09/2022 10:16 GCDA  
26/09/2022 23:08 SMPJTC  
19/09/2022 09:29 7PC Parecer nº 867/2022 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Revogação do Edital. Perda de objeto. Pelo encerramento, cf. CGM.
16/09/2022 16:49 SMPjTC  
05/09/2022 20:05 CGM Instrução nº 4255/2022 -
26/07/2022 09:46 DP  
19/07/2022 11:44 STP Certidão de inclusão de processo nº 136/2022 -
12/07/2022 18:10 GCDA  
12/07/2022 10:42 DP Certidão Diversa nº 390/2022 -
12/07/2022 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 1318/2022 -
12/07/2022 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 1319/2022 -
01/07/2022 19:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 613/2022 -
01/07/2022 19:12 DP  

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